Uma palavra sobre a Inquisição

Rev. Pe. Rodrigo Matsuki

Pela insistência das pessoas em criticar a Igreja pelo episódio da inquisição, mesmo a maioria delas nunca tendo sequer lido uma linha a sério sobre o assunto, resolvi escrever esse breve esclarecimento.

O primeiro passo para se querer emitir um juízo sobre qualquer acontecimento histórico é entender a época em que ele se deu, como o ser humano pensava nesse momento da história, do contrário se cairá inevitavelmente no anacronismo.

Como a inquisição se deu na Idade Média, faz-se necessário uma contextualização sobre quem era o homem medieval europeu. Esse, muito diferente do atual, via o mundo sob o prisma sobrenatural, tendo a fé como seu principal valor, desse modo, julgava lícito empregar qualquer esforço para defender a fé.

A inquisição era um tribunal onde a Igreja, em união com o Estado, julgava e aplicava penas às pessoas que eram acusadas de crimes contra a fé. Tal tribunal passou a existir, pois dado o homem medieval descrito acima, esse para defender a fé buscava fazer justiça com as próprias mãos diante de simples acusações de heresia, blasfêmia, etc., sem dar ao acusado o direito de defesa, naturalmente correndo grande risco de incorrer em injustiças.

Diante dessa situação, a Igreja precisava fazer algo para coibir tais abusos, criando pela gerência do Santo Ofício tal tribunal.Nisso já cai por terra uma das mentiras em torno da inquisição, de que julgava e condenava não católicos ou apóstatas, ao contrário, esse tribunal só julgava católicos.

O tribunal quando era instaurado em algum local, havia o chamado "tempo da graça", que consistia em um período no qual qualquer pessoa que tivesse cometido algum crime contra a fé, poderia procurar o tribunal arrependida e pedir perdão, sendo imediatamente absolvida sem qualquer pena.

Encerrado esse período começavam-se os julgamentos dos acusados, onde tudo funcionava mais ou menos como um tribunal de nossos dias, tendo em conta que o tribunal inquisitorial foi o primeiro tribunal da história da humanidade a conceder o direito de defesa ao réu, o que representou grande avanço no direito mundial.

Caso o réu fosse condenado, recebia uma pena, que variava desde práticas de piedade (como é a penitência da Confissão nos dias atuais) até a pena capital, passando por períodos de reclusão, de acordo com a gravidade do delito cometido. As penas capitais ou de reclusão eram aplicadas pelo Estado e eram mínimas se comparadas às demais. A tal ponto que o maior tribunal inquisitorial que houve na França, durando 100 anos, condenou a pena capital 99 pessoas. Desse modo, cai por terra a inverdade de que o tribunal inquisitorial tenha matado milhões de pessoas.

Para se ter uma ideia o tribunal inquisitorial condenou à pena capital no mundo inteiro em mais de um século de existência, dando às pessoas o direito de defesa, menos pessoas do que a Revolução Francesa matou em um único dia, sem o menor direito de defesa. Desse modo, qualquer pessoa que condena a inquisição pelas pessoas que foram mortas e vê a Revolução Francesa como um avanço, é uma pessoa que desconhece gritantemente os fatos históricos ou é um vigarista puro e simples que não possui o menor senso de proporções.

Claro que ao longo desse período de existência do tribunal inquisitorial, houve pessoas que o instrumentalizaram para fins políticos, mesquinhos e egoístas, pessoas essas tanto por parte da Igreja como do Estado. Mas note bem, o fato disso ter ocorrido em alguns casos, não diminui sua licitude, só leva a constatar que pessoas fizeram mau uso dele.

Em comparação com qualquer tribunal existente na época, o inquisitorial era muito mais brando. E a prova de que era algo aceitável na época é o fato de não ter sido privilégio da Igreja Católica, as Igrejas Protestantes existentes também possuíam tribunais semelhantes, que eram em geral mais severos que o católico. Isso era uma decorrência da união entre Igreja e Estado, sendo os crimes cometidos contra a Igreja, também contra o Estado.

Em suma, o tribunal inquisitorial era algo perfeitamente aceito em sua época, mais brando que qualquer outro tribuna, representou grande avanço no direito mundial, voltado só para católicos e condenou imensamente menos pessoas do que se difunde.

obs.: Quem tiver interesse em conhecer mais sobre o assunto tratado de um modo sério e científico, recomendo a leitura do livro: A Inquisição em seu Mundo, cujo autor é João Bernardino Gonzaga, que era professor de direito da PUC e da USP e faz neste livro uma análise do tribunal inquisitorial comparando com os demais tribunais da mesma época. Esse livro só se encontra para comprar em sebos, mas está disponível em PDF na internet.