“Lei da homofobia” (PLC 122) gera fobia no Senado

Daniel Martins

O PLC 122/2006, mais conhecido como “lei da homofobia”, está uma verdadeira batata quente nas mãos dos membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Cada vez que é posto em pauta, gera-se uma discussão nacional, a pressão aumenta, e o projeto tem de ser postergado novamente. Foi o que aconteceu na quarta-feira passada, 20/11, como veremos adiante.

Segundo muitos, o projeto, se aprovado, vai gerar uma crise de consciência na Nação. Uma mãe poderá ser presa por discriminação, caso se negar a contratar uma babá para seus filhos, após saber que a candidata é lésbica. Ora essa! A mãe não tem liberdade de escolher o rumo da educação dos seus filhos? É a pergunta que muitos grupos de pressão levantam.

Outros ainda apontam para o risco de uma perseguição religiosa, pois o ensino da doutrina cristã a respeito do homossexualismo ficará restrito só, e somente só, ao interior dos templos. Quem falar alguma coisa de público, ainda que pacificamente, pode pegar até 5 anos de cadeia. Há também os que denunciam que o projeto cria uma casta de privilegiados intocáveis: o movimento homossexual. E torna as crianças vulneráveis à sua propaganda.

O advogado Guilherme Martins, membro do IPCO, 

esteve presente no Senado durante a votação, 

que foi retirada da pauta.

Enfim, seja como for, esses protestos vindos de todo o Brasil já estão gerando “fobia” nos Senadores. Se aprovam o projeto, a opinião pública reage e pode mudar o rumo da próxima eleição. Se não aprovam, as ONGs do movimento homossexual urram, e o governo pressiona.

Um dos principais movimentos que se levantou contra o projeto foi o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, que criou um sistema de protesto online contra a “lei de homofobia” (PLC 122), chegando a enviar 3.449.345 e-mails vindos de todo o Brasil. O resultado foi protocolado no Senado.

Na última quarta-feira, dia 20/11, um dos membros desse Instituto esteve no Senado e nos relatou como foi a votação do projeto. Logo no início da sessão em que o projeto deveria ser votado, um dos senadores se voltou para o relator, Sen. Paulo Paim (PT-RS), e disse:

- Então, Paim, sai a votação ou não?

- Eh… O assunto polêmico já foi tirado de pauta. Consultei os demais senadores, e saiu um acordão… – respondeu o relator.

Parece que a “lei de homofobia” está gerando fobia nos Senadores… e terão de esperar mais um pouco, esperando a batata esfriar.